Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.